Capitalismo, exploração dos recursos naturais e seus reflexos nas populações envolvidas

Silvio Caccia Bava*

Às vezes tem-se a impressão que a história se repete, mas não é isso, é que o mesmo capitalismo, com o avanço das tecnologias e a consolidação de seu poder político, imprime novas formas à opressão e exploração.

Os europeus exploradores do ouro, prata e outros minérios, no período em que a América Latina era colônia de Portugal e Espanha, não se importavam com os danos que causavam ao território de suas colônias e à sua gente. Apenas extraíam o máximo que podiam para levar para suas metrópoles. Muitas vezes faziam escravos aprisionando povos africanos e os levavam para explorar as minas de suas colônias nas Américas. Foram levados assim milhões de africanos. Também dominavam, escravizavam ou mesmo dizimavam os povos nativos das colônias. O capitalismo comercial emergente cobrava os minérios das colônias para sua expansão. A qualquer preço. A riqueza europeia é fruto da exploração colonial.

Cena do filme "Maldito Seja o Fostato"

Cena do filme “Maldito Seja o Fostato”

Agora, com o “boom das commodities”, a partir dos anos 1990, o modo de produção capitalista é o mesmo, mas as transnacionais substituem a burguesia comercial do período da colônia. Aliam-se às elites locais e promovem uma megaexploração dos recursos naturais, com muita tecnologia e investimentos, principalmente em infraestrutura. Tudo para exportação. O território explorado não se beneficia em nada dessa mega-atividade econômica, ao contrário, só perde. A ativa participação do Estado e o uso de fundos públicos são indispensáveis para esse novo modelo neoextrativista de acumulação. Assim, é uma aliança política que dá sustentação a esse modelo.

Com a demanda por matérias-primas firme e o boom do preço das commodities, o capital internacional se interessou em ampliar seus investimentos e assegurar fontes de matérias-primas para explorar intensivamente, principalmente nos territórios da África e América Latina, mas não só aí, pois essas mesmas relações predatórias também ocorrem em outras partes, já que esta é uma lógica global que se aplica a todo o planeta.

A economia se reprimariza, se fragiliza, e se torna mais dependente dos centros industriais. O desastre ambiental ganha proporções planetárias. A exclusão social e a precarização da força de trabalho completam o quadro. Como consequência, a fome, a pobreza, a desigualdade se espraiam pelo mundo.

Não se pode esquecer, entretanto, que essa enorme concentração de riqueza nas mãos de tão poucos e a um custo social tão grande encontra múltiplas resistências por parte de ampla maioria.

Cena de "O Último Sequestro"

Cena de “O Último Sequestro”

As práticas de resistência, as iniciativas contra hegemônicas, os movimentos sociais, as greves e as lutas de resistência popular que ao longo da história enfrentaram esse capitalismo predatório se multiplicam no cotidiano, lutam pela afirmação universal de direitos humanos, defendem os recursos naturais, sua cultura, seu ambiente de vida. Vamos ver isso desde os conflitos que ocorrem no dia a dia, conflitos que expressam as demandas dos trabalhadores mineiros frente às precárias condições de trabalho impostas pelas empresas, até mobilizações mais amplas e radicais levadas a cabo por movimentos sociais e políticos, como são as lutas pela libertação do jugo colonial. A violência e a opressão cotidianas do dominador gera nos dominados a resistência, que é a luta pela vida, por sua identidade, por seu território. No caso das colônias portuguesas na África, elas sofrem até hoje o impacto da Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974, que desestabiliza as políticas coloniais e abre espaço para o sucesso da guerrilha de libertação e independência nacional, como é o caso do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), em Angola.

Assim, a história vai demonstrando que mesmo sistemas seculares de dominação vão sendo transformados pela força das mobilizações sociais, constituindo novas identidades e sujeitos políticos, mas sempre tendo que se enfrentar com novas formas de dominação, que se renovam no novo contexto.

A história do capitalismo é a história dessas lutas entre o capital e o trabalho, que no caso da exploração das matérias-primas nos países do sul se estrutura hoje a partir dos conflitos entre as grandes empresas mineradoras e petroleiras e os interesses das populações que habitam esses territórios. Se o passado colonial é uma história de dor e sofrimento que, muitas vezes, só termina pela violência revolucionária, os conflitos hoje passam pelas disputas democráticas e pelo controle das políticas públicas. Esses conflitos rompem com a hegemonia do capital, do pensamento único, das doutrinas neoliberais, e abrem novas possibilidades históricas.

Para ficar em alguns exemplos recentes, a nacionalização do petróleo na Bolívia (2006), Equador (2006) e Argentina (2012) são iniciativas de governos populares eleitos democraticamente que desbancaram as elites locais, reagiram ao imperialismo e afirmaram projetos de desenvolvimento orientados para atender os interesses da maioria. Mas há também outras vitórias, com um enorme simbolismo, como foi a da “Guerra da Água” (2000), em Cochabamba, na Bolívia, onde a população mobilizada expulsou a multinacional que passara a gerenciar e cobrar o fornecimento público de água, recuperando esse precioso líquido como um bem comum.

Esses movimentos sociais são portadores de uma crescente pressão social pela desmercantilização dos serviços públicos. Buenos Aires, Paris, há pouco tempo retiraram a gestão da água das mãos das empresas privadas e assumiram a gestão direta do seu fornecimento público, tal como muitas outras cidades no mundo estão fazendo.

Cena de "Marmato"

Cena de “Marmato”

O mapa dos conflitos sociais da última década na América Latina mostra em primeiro plano o embate entre empresas transnacionais mineradoras, petroleiras e do agronegócio com os moradores dos territórios afetados. Esses movimentos defendem os recursos naturais, a sua própria condição de vida, e são contra as atividades predatórias do meio ambiente e das condições de vida e trabalho da população. Em segundo lugar, em sua agenda está a defesa dos bens públicos comuns, a luta por políticas públicas universais e de qualidade, especialmente saúde e educação. Em terceiro lugar vem o resgate das identidades, da cultura solidária, cooperativa, de respeito aos homens e à natureza.

Mas o que leva essas populações locais a protestarem, a enfrentarem os poderes constituídos, a se insurgirem? Como deixam de se submeter à opressão e violência de que são vítimas?

São séculos de dominação que acabam por naturalizar uma condição subalterna assumida como sendo uma atitude de servidão voluntária, como Etiénne de La Boétie, já em 1548, definia: de tanto se repetir a violência e a opressão, elas passam a ser incorporadas ao cotidiano, tornam-se uma coisa normal, aceita.

Segundo Frantz Fanon, a violência colonial europeia não impõe só a obediência, ela procura desumanizar os colonizados: liquidar as tradições, substituir a sua língua pela do colonizador, destruir sua cultura, embrutecê-los pela fadiga, controlá-los e reprimi-los de todas as formas. Mas os oprimidos reagem às condições de humilhação, dor e fome, “liberando uma ira vulcânica cujo poder é igual ao da pressão que se exerce sobre eles”, como comenta Sartre na introdução que escreve no livro Os Condenados da Terra, escrito por Fanon. Aí estão os movimentos de guerrilha que se espraiaram por vários territórios da África e América Latina nos anos 1960 e 1970 para dar carne e osso à reação dos oprimidos.

Cena de "Sobre a Violência"

Cena de “Sobre a Violência”

Fanon acreditava que a única saída para enfrentar a colonização europeia seria expulsá-la dos  territórios ocupados. Segundo ele, não há outro jeito de enfrentar o colonialismo senão com a violência. É uma luta de vida ou morte, em que não há meio termo. Em sua reflexão no plano da história, diz que só a superação do capitalismo pode oferecer novas alternativas para o futuro. Ou se avança no sentido do socialismo, ou aos poucos a situação se arranja e fica tudo como está. Fanon considerava a violência da guerra de libertação emancipadora.

A exploração capitalista dos recursos naturais por grandes empresas transnacionais se generaliza pelo planeta e amplia a cada dia seu impacto ambiental e a degradação das condições de vida no território em que opera. Os limites dessa exploração são dados pela capacidade de resistência dos trabalhadores, pela capacidade que estes tenham de mudar o sistema político, o papel e a atuação do Estado, e construir novas possibilidades históricas. São processos históricos que buscam romper com formas seculares de dominação que se atualizam e se reproduzem com o suporte do Estado. Ainda que existam casos de sucesso no enfrentamento com o imperialismo, como ocorre em alguns países da América Latina, o sistema de dominação ainda é forte o suficiente para manter o status quo, cobrando a ferro e fogo sua permanência.

 

* Silvio Caccia Bava é sociólogo, diretor e editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. É também membro do Conselho da Cidade de São Paulo. Foi fundador e coordenador geral do Instituto Pólis, presidente da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG por dois mandatos e presidente da Associação Latino-Americana de Organizações de Promoção do Desenvolvimento – ALOP. Foi também membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; e diretor para América Latina do Habitat International Coalition – HIC. Tem publicado extensivamente sobre temas como movimentos sociais, participação cidadã, desenvolvimento local, crise sistêmica e novos paradigmas. 

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