Economia e Meio Ambiente: avanços e recuos da maré

Os processos de tomada de decisão que impactam vidas e territórios para o atendimento imediato tão-somente de objetivos econômicos geram permanente sensação de mal-estar em todas as regiões do mundo. Tendo como pano de fundo as tensões resultantes dos conflitos entre a agenda ambiental e a de desenvolvimento, tais processos tecem o fio-condutor na temática de Economia da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental.

Uma das facetas desse mal-estar diz respeito ao modo como os projetos de desenvolvimento são decidi dos, não permitindo a adequada discussão dos seus efeitos. Mais do que isso, há uma eterna controvérsia sobre até que ponto os prejudicados realmente podem influir no debate, mesmo naqueles países em que a legislação assegura o direito a audiências públicas para ouvir os afetados, como é o caso do Brasil.

Isso se destaca em Espólio da Terra, que aborda um colonialismo europeu 2.0 na África e na Ásia, impulsionando uma nova onda de espoliação de terras de pequenos agricultores naquelas regiões. A discussão de Davi versus Golias dos tempos modernos atinge seu ápice com o documentário A Estrada, que exibe o verdadeiro rolo compressor da máquina estatal na China, passando literalmente por cima de direitos e de pessoas que se colocam como obstáculo para a execução de obras de infraestrutura.

Em terras brasileiras, as recentes revelações dos escândalos de corrupção nos levam a perguntar se, por exemplo, as decisões de construção de grandes hidrelétricas pautaram-se apenas pela necessidade de geração de energia. Até que ponto o governo realmente fazia um processo verdadeiro de avaliação dos impactos que cada obra poderia causar? Será que já não estava tudo decidido e a consulta era somente para cumprir um ritual?

Assim, o traço distintivo de todas as discussões sobre o processo de tomada de decisão no mundo de hoje, em que pese o maior ou menor grau de democracia de cada país em particular, é a sensação de que o jogo jogado não era para valer. A sorte de cada partida é decidida em outro lugar, fora do campo onde seus efeitos irão acontecer.

Ou seja, o destino e a vida das pessoas são decididos por poderes que estão muito distantes delas, contra os quais pouco ou nada podem fazer. Isso gera inconformismo, raiva, o que muitas vezes fomenta, como em outros períodos da História, um perigoso caldo de ressentimento político pronto para ser aproveitado por quem oferece soluções fáceis a problemas complexos.

Esse coquetel de sentimentos negativos cresce quando se verifica que os centros de decisão das forças que afetam essas populações estão distantes, ao mesmo tempo em que os efeitos do seu poder se materializam de forma tão presente. É, na verdade, um exercício de rotinização do sofrimento, subjugando comunidades em diferentes partes do mundo, especialmente nas regiões carentes. Aliás, nem precisamos ir longe; basta ver o que acontece na região do desastre de Mariana, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O poder das decisões tomadas aterrissa rapidamente nos mais distintos lugares do globo, entre outras coisas, por conta do deslocamento das mercadorias que consolidam esse modelo. O Custo do Transporte Global revela um retrato atual do gigantesco movimento de cargas internacionais pelos mares, tidos como vias preferenciais para facilitação do comércio, e da pesada logística necessária para suprir o acesso a bens por 7 bilhões de pessoas. Mostra ainda que isso não se faz sem provocar inúmeros e graves problemas, o que quase sempre é desconhecido do público em geral.

Quando se fala em uma nova economia do século XXI, ela deve revolucionar os processos produtivos a partir do uso de fontes de energia limpas e renováveis, encurtando as distâncias entre os centros de produção e consumo, apoiada nos preceitos da sustentabilidade e em dia com os avanços tecnológicos. Tudo isso para dar conta de se livrar da ameaça do aquecimento global. Porém, não haverá uma economia diferente se ela não trouxer junto processos democráticos e participativos de decisão nos quais a população possa realmente interferir no que está sendo discutido e feito.

Não se pode falar em descarbonização, transição para uma economia de baixo carbono e combate às mudanças climáticas sem que isso se faça no âmbito de um ambiente de decisão em que as populações possam participar, entender e influir efetivamente sobre os assuntos que irão afetar o seu futuro e o de cada um de nós.

Isso demanda que as pessoas estejam amparadas em dados, números, análises e informações acerca dos projetos que vão impactar suas vidas e seus territórios, demonstrando de forma cabal os impactos de uma determinada atividade. Porém, muitas vezes não é fácil fazer isso quando se verifica a magnitude das obras e a desproporção de recursos entre as populações atingidas e os donos dos empreendimentos.

Outra mudança a ser promovida é o maior equilíbrio na avaliação dos fatores econômicos, sociais e ambientais no processo de tomada de decisão sobre investimentos nas esferas pública e privada. Existe uma overdose do econômico na decisão que realmente conta, isto é, se a obra vai ou não ser construída. Independentemente da discussão sobre a participação dos atingidos, o fato é que o ambiental e o social não entram na conta da equação principal, ficando para um segundo tempo da discussão, o da chamada compensação, ou como se diz em “economês”, das externalidades provocadas pelo projeto.

Quando o social e o ambiental são convidados a entrar na sala de discussão, o principal já está resolvido. Trata-se, assim, tão somente de atenuar os efeitos da decisão de implantar o empreendimento, e não de considerá-los em igual nível de relevância quando do planejamento e análise do projeto por parte das instâncias governamentais competentes.

Não se pode mais falar em desenvolvimento verdadeiramente sustentável sem levar em consideração o social, o ambiental e o econômico juntos, em condições de igualdade. Se isso não acontece, estamos tratando simplesmente de visões que se aprisionaram no passado: desenvolvimento, progresso, crescimento a qualquer custo. E aí a tal da sustentabilidade, garantia de que poderemos dispor de um meio ambiente melhor amanhã para as gerações que nos sucederão, com certeza não se fará presente.

É preciso que a sociedade tenha uma ampla compreensão dos chamados trade-offs (escolhas) envolvidos na análise de cada problema, de cada projeto. Um dos caminhos para qualificar o debate sobre sustentabilidade é a tradução numérica dos impactos econômicos, sociais e ambientais das alternativas que ofereça novas leituras e argumentos para uma discussão pública informada, esclarecida e democrática. Isso ajuda na construção de soluções efetivas para o desenvolvimento sustentável.

É certo que reduzir essas assimetrias de poder e de diferenças de informação na atual conjuntura nacional e internacional se tornou ainda mais complicado. Mas isso precisa estar claramente colocado na agenda de debates públicos, como condição mínima de igualdade entre atores tão desiguais, valor a ser permanentemente reivindicado em nossas democracias. Saibamos que informação qualificada é tudo, e nunca tão poucos souberam tanto sobre o que realmente interessa como agora; eis um paradoxo da era Google.

Sonhos Conectados dialoga justamente com esse paradoxo ao abordar a evolução da comunicação no momento em que estamos em plena economia da internet, dominada por plataformas controladas por multinacionais, as quais agem como oligopólios, ditando, ao sabor dos algoritmos que criam, aquilo que será notícia para os nossos cliques e likes nas redes sociais. Soterrados por camadas de informações que recebemos diariamente, fica difícil saber o que é falso ou verdadeiro em meio ao campo de batalha em que se transformou a internet.  Afinal, como no filme, a pergunta é: tudo isso para quê? E complemento: em benefício de quem?

Para que não esqueçamos do intenso quadro de dificuldades enfrentadas, vale registrar que no Brasil existe atualmente uma blitz para varrer da legislação algumas das principais leis que garantem mecanismos minimamente ágeis para o controle das decisões do governo em temas ambientais. O foco dessas iniciativas se coloca em especial no poder de autorizar a construção de grandes obras com significativo impacto ambiental, sem falar na agenda de supressão dos direitos de povos indígenas e populações tradicionais, além do cancelamento de unidades de conservação que protegem florestas em todo o país.

Fora do país a situação também está complicada. Com a eleição de Donald Trump, o mundo mergulhou no que passamos a chamar de “era da incerteza”, caracterizada pela ruína da ordem política estabelecida a partir do fim da Segunda Guerra, com o compromisso americano de funcionar como fiador do sistema multilateral criado para garantir uma certa governança mundial. Trump está dizendo que os Estados Unidos não vão mais carregar o andor sozinho, e isso cria um ambiente gelatinoso, no qual as análises podem facilmente caducar, gerando inquietações sobre o fim da globalização, retomada do protecionismo, falência precoce da Organização Mundial do Comércio e inviabilização do Acordo de Paris. A verdade é que o gelo sobre o qual desfilamos nossas angústias quanto ao futuro da humanidade está cada vez mais fino.

Por outro lado, há enormes razões para animar o coração e seguir em frente na esperança de que dias melhores virão. E isso pode ser visto na Mostra Ecofalante com a exibição de Amanhã, que trata justamente das diferentes iniciativas espalhadas pelo mundo em temas como agricultura, energia, economia, democracia e educação. Há um conjunto de novos projetos de futuro se estruturando, que começam a fazer o planeta vibrar na frequência da sustentabilidade.

Quando eles serão a realidade dominante, substituindo velhas tecnologias e modos de fazer e de pensar, será determinado pelo processo público e político que está em pleno andamento em todo o mundo, num embate diário.

No secular e ancestral confronto entre o velho e o novo, os movimentos muitas vezes se parecem com os das marés, sujeitos a avanços e recuos. Fala-se inclusive que as tentativas de retrocesso, como se vê no caso de Trump, em muitas situações na Europa e mesmo o que acontece no Brasil, obedecem a uma lógica de último grande esforço do velho jeito de fazer diante da inevitabilidade das mudanças. Mas com certeza, em que pese a maior ou menor intensidade do avanço, uma coisa podemos afirmar: o novo vai chegar!

 

SÉRGIO LEITÃO é um dos diretores do Instituto Escolhas. Advogou para o Núcleo de Direitos Indígenas, foi diretor de Políticas Públicas e diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, onde trabalhou por 10 anos, fundador e diretor executivo do Instituto Socioambiental (ISA) e assessor para temas sociais e ambientais do Ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

 

* Texto produzido orginalmente para o catálogo da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, realizada de 1º a 14 de junho de 2017, em 30 salas de exibição em São Paulo. Acesse www.ecofalante.org.br/mostra

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